PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 41/2023)

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto nos artigos 81, VI e 91 da Lei n. 8.112/90;

considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Digital - PAD n. 13644/2022,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte de Justiça Especializada, matrícula n. 2.301.684, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, a contar de 21.11.2022, pelo período de 3 (três) anos.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM