PORTARIA Nº 222, DE 17 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0001807-35.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, titular da 44ª ZE - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE de Itamarati/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial YURI CAMINHA JORGE, titular da referida ZE, no período de 05/03/2023 a 19/03/2023.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM