PORTARIA Nº 196, DE 14 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ROSIANE CRUZ DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre

Período (s): 01.03 a 09.03.2023

Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO

Ato de indicação: SEI nº 0001209-81.2023.6.04.0000 e 0000959-06.2023.6.04.0014

II - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre

Período (s): 10.03 a 29.08.2023

Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO

Ato de indicação: SEI nº 0001209-81.2023.6.04.0000 e 0000959-06.2023.6.04.0014

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 993/2022 para:

Onde se lê:

"I - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre

Período: 12.08 a 14.08; 11.10 a 09.03.2023

Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO

Ato de indicação: PAD n. 011.499/2022"

Leia-se:

"I - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre

Período: 12.08 a 14.08; 11.10 a 28.02.2023

Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO

Ato de indicação: PAD n. 011.499/2022"

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM