PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno e com fundamento no art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Processo Administrativo Digital - PAD n.º 184/2023,

resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 05.01.2023, o servidor JULIO CÉSAR ALBUQUERQUE LIMA, matrícula 01066, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação - ASCOM/PRES, nível CJ-1.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS