PORTARIA Nº 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI N.º 0000310-53.2023.6.04.0010,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado Darcley Wagner De Brito Medeiros, lotado na 08ª Zona Eleitoral - Coari, para exercer, no período de 23.02 a 09.03.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, nível FC-6, em substituição a servidora Mirian Ferreira de Lima, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 10ª ZE-Fonte Boa/AM, no período de 23.02 a 09.03.2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM