PORTARIA Nº 1.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o SEI n º 0013794-60.2023.6.04.0035,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA, ocupante do Cargo de Chefe de Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM, para responder, nos períodos de 15/02 /2024 a 29/02/2024, pelo Posto de Atendimento de Nova Olinda do Norte/AM, Termo de Autazes /AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição à servidora ARACY PINHEIRO VIEIRA.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 35ª Zona Eleitoral - Posto de Atendimento de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 15/02/2024 a 29/02/2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM