PORTARIA Nº 1.167, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 20.12 a 21.12.2023
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0013718-44.2023.6.04.0000

II - Substituto: CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Ouvidoria
Nível: FC-6
Período (s): 02.01.2024 e 04.01.2024
Titular: PAULO GERMANO CARVALHO LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0013530-51.2023.6.04.0000

III - Substituto: DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento
Nível: CJ-2
Período (s): 21.12 a 22.12.2023
Titular: MARCO ANTONIO DE BELEM PEREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0013779-02.2023.6.04.0000

IV - Substituto: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 22.12.2023 e 26.12 a 27.12.2023
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0013720-14.2023.6.04.0000

V - Substituto: JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e Editais
Nível: FC-6
Período (s): 19.12 a 22.12.2023 e 26.12 a 29.12.2023
Titular: SUELEN FARIAS PINTO DA SILVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0013640-50.2023.6.04.0000

VI - Substituto: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 28.12 a 29.12.2023
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0013723-66.2023.6.04.0000

VII - Substituto: KARINNA DA COSTA SABINO HOLANDA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Ouvidoria
Nível: FC-6
Período (s): 08.01 a 06.02.2024
Titular: PAULO GERMANO CARVALHO LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0013620-59.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: KLEYCIANE INES DE BRITO RAMOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise Contábil
Nível: FC-6
Período (s): 22.12.2023 e 26.12 a 29.12.2023
Titular: ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0013653-49.2023.6.04.0000

IX - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-6
Período (s): 27.11 a 30.11.2023 e 02.12 a 03.12.2023
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0012839-37.2023.6.04.0000

X - Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais
Nível: FC-6
Período (s): 19.12.2023
Titular: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0013709-82.2023.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.068/2023, para:

Onde se lê:
"IV - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-6
Período (s): 30.11 a 1º.12.2023
Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0012207-11.2023.6.04.0000"

Leia-se:
IV - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-6
Período (s): 1º.12.2023
Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0012207-11.2023.6.04.0000 / 0012839-37.2023.6.04.0000

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM.