PORTARIA Nº 1.141, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no Decreto nº 9373 - de 11.05.2018, o teor da Instrução Normativa nº 205, de 8/4/1988, as premissas insertas na Lei nº 12.305, de 2/8/2010 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15.09.2003, bem como o Processo Eletrônico - SEI nº 0013391-02.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram sob responsabilidade da Seção de Transportes - SETRAN, conforme o teor do Documento nº 0000121140.

Parágrafo único. Designa os servidores infranominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a coordenação do primeiro, integrarem a Comissão referida no caput:

I - Shane Silva Nogueira, lotado na Coordenadoria de Administração de Serviços - CADS/SAO (Coordenador da Comissão);
II - Eduardo Carioca Cruz, lotado na Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO;
III - Reginaldo Alves Borges, lotado na Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO; e
IV - William Szlachta, lotado na Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM