PORTARIA Nº 1.139, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI n. 0013102-69.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

DISPENSAR o servidor WALBER SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 2.302.041, da Função Comissionada de Assistente II, do Gabinete da Presidência, nível FC-02, a contar de 05.12.2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM