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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa a servidora Lucienne Coelho, ocupante da função de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença, para responder, nos períodos de 08.01 a 22.01.2024, pelo Posto de Atendimento de Amaturá, Termo de São Paulo de Olivença, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Marcio Bastos dos Navegantes Silva.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o SEI n º 0012566-89.2023.6.04.0022,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora LUCIENNE COELHO, ocupante da função de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença, para responder, nos períodos de 08.01 a 22.01.2024, pelo Posto de Atendimento de Amaturá, Termo de São Paulo de Olivença, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor MARCIO BASTOS DOS NAVEGANTES SILVA.

Art. 2º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria na 22ª Zona Eleitoral - Posto de Atendimento de Amaturá, nos períodos de 08.01 a 22.01.2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 220, de 18.12.2023, p. 2.