PORTARIA Nº 1.120, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERLANGELA FERREIRA DA CUNHA
Unidade: Cartório Eleitoral da 50ª ZE/Juruá
Período (s): 09.12 à 16.12.2023; 08.01 à 06.02.2024
Titular: ANA LUCIA XAVIER DE QUEIROZ
Ato de indicação: SEI nº 0013186-17.2023.6.04.0050; 0012967-04.2023.6.04.0050

II - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará
Período (s): 14.12 a 15.12.2023
Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER
Ato de indicação: SEI nº 0013027-46.2023.6.04.0027

III - Substituto: MARCIA LUZEIRO CARDOZO
Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/Benjamin Constant
Período (s): 06.12 a 15.12.2023
Titular: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES
Ato de indicação: SEI nº 0013037-14.2023.6.04.0020; 0013094-32.2023.6.04.0020

IV - Substituto: MARIA RAIMUNDA DIAS LIMA
Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/Benjamin Constant
Período (s): 16.11 a 17.11.2023
Titular: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES
Ato de indicação: SEI nº 0013035-44.2023.6.04.0020

V - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Codajás
Período (s): 13.12 a 15.12.2023; 08.01.2024 a 19.01.2024
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0012630-47.2023.6.04.0007; 0012191-36.2023.6.04.0007

VI - Substituto: MARIA TEREZINHA RIBEIRO TELES
Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari
Período (s): 11.12 a 18.12.2023
Titular: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES
Ato de indicação: SEI nº 0012970-46.2023.6.04.0021

VII - Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES
Unidade: Cartório Eleitoral da 4ª ZE/Parintins
Período (s): 08.01 a 17.01.2024
Titular: ANTONIO MARIANO SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0012932-85.2023.6.04.0004

VIII - Substituto: MARNEY ALVES MURAIARE
Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/Coari
Período (s): 13.12 a 16.12.2023
Titular: ELIANE PEREIRA PARENTE
Ato de indicação: SEI nº 0013016-74.2023.6.04.0008

IX - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES
Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã
Período (s): 12.12 a 17.12.2023
Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI nº 0013013-93.2023.6.04.0049

X - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 2ª ZE/Manaus
Período (s): 12.12 a 17.12.2023
Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES
Ato de indicação: SEI nº 0012352-61.2023.6.04.0002

X - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 2ª ZE/Manaus
Período (s): 05.12; 08.01 a 22.01.2024
Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES
Ato de indicação: SEI nº 0012352-61.2023.6.04.0002
(Redação do inciso X do art. 1º dada pela Portaria n. 1.145/2023)

XI - Substituto: RAINIER DA SILVA CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga
Período (s): 18.12 a 19.12.2023; 08.01 a 26.01.2024
Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0012971-83.2023.6.04.0036

XII - Substituto: RAYLSO NAHIM PEREIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 23ª ZE/Careiro
Período (s): 15.01 a 09.02.2024; 15.02 a 16.02.2024
Titular: ALCEMIR MENEZES MEDEIROS
Ato de indicação: SEI nº 0012796-31.2023.6.04.0023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM