PORTARIA Nº 1.116, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

Considerando o SEI nº 0013112-16.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os servidores:

I - MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO, matrícula nº. 2301896, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais/SERAE/COPES/SGP, nível FC-02.
II - LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, matrícula nº. 2301588, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.794, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais/SERAE/COPES/SGP, nível FC-06.

Art. 2º DESIGNAR os servidores:

I - MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO, matrícula nº. 2301896, Analista Judiciário - Área Administrativa para a Função Comissionada de Chefe de Cartório Seção de Registros de Autoridades Eleitorais/SERAE/COPES/SGP, nível FC-06.
II - LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, matrícula nº. 2301588, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Infraestrutura de TI/SEINF/COINF/STI, nível FC-02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM