PORTARIA Nº 1.111, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0005999-11.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final MANUEL AMARO PEREIRA DE LIMA, titular da 37ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª ZE - Manaus /AM, durante o afastamento da titular a MM Juíza de Direito de Entrância Final ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BUSSULO, no período de 05 a 15.12.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM