PORTARIA Nº 1.104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, de forma presencial, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALDENICE BARAUNA SERRAO
Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/Barreirinha
Período (s): 07.12 a 19.12.2023
Titular: IRANILDO MACEDO SOARES
Ato de indicação: SEI nº 0012594-45.2023.6.04.0026

II - Substituto: ANDRE DA SILVA PESSOA
Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Manaus
Período (s): 30.11 a 01.12.2023; 04.12 a 13.12.2023
Titular: JANILTON DIAS SANTANA
Ato de indicação: SEI nº 0012309-37.2023.6.04.0031

III - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama
Período (s): 01.12 a 19.12.2023
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: SEI nº 0012579-18.2023.6.04.0013

IV - Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA
Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Manaus
Período (s): 22.01 a 31.01.2024
Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR
Ato de indicação: SEI nº 0012694-98.2023.6.04.0058

V - Substituto: RAINIER DA SILVA CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga
Período (s): 27.11. a 12.12.2023
Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0012490-23.2023.6.04.0036

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1083/2023, para:

Onde se lê:
"V - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Codajás
Período (s): 01.12; 04.12 a 07.12.2023; 11.12 a 19.12.2023; 08.01.2024 a 19.01.2024
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0012191-36.2023.6.04.0007"

Leia-se:
"V - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Codajás
Período (s): 04.12 a 07.12.2023; 11.12 a 12.12.2023; 18.12 a 19.12.2023
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0012630-47.2023.6.04.0007"

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM