PORTARIA Nº 1.092, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

(Tornada sem efeito pela Portaria n. 43/2024)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0012627-16.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, titular da 2ª Vara de Itacoatiara/AM, para responder, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 08.01.2024 a 12.02.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM