PORTARIA Nº 1.084, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 1.097/2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0002413-63.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Designar a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, titular da 18ª ZE - Barcelos/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante as férias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, titular da referida ZE, no período de 01.12.2023 a 01.02.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM