PORTARIA Nº 1.083, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/Manaus
Período (s): 21.11 a 19.12.2023
Titular: ERIC SALES DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0012173-26.2023.6.04.0068

II - Substituto: FRANCISCA VALDIRENES CAVALCANTE VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 11ª ZE/Eirunepe
Período (s): 20.11 a 19.12.2023
Titular: RAILSON ANTONIO RODRIGUES LEITAO
Ato de indicação: SEI nº 0012022-37.2023.6.04.0011

III - Substituto: HERON BEZERRA BRANDAO
Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori
Período (s): 27.11 a 16.12.2023; 18.12 a 19.12.2023; 08.01 a 12.01.2024
Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI nº 0012203-69.2023.6.04.0033

IV - Substituto: IGOR BRASILICO
Unidade: Cartório Eleitoral da 3ª ZE/Itacoatiara
Período (s): 16.11 a 17.11.2023; 21.11 a 24.11.2023; 27.11 a 01.12.2023; 04.12 a 07.12.2023; 11.12 a 19.12.2023
Titular: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0012249-51.2023.6.04.0003

V - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Codajás
Período (s): 01.12; 04.12 a 07.12.2023; 11.12 a 19.12.2023; 08.01.2024 a 19.01.2024
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0012191-36.2023.6.04.0007

V - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Codajás
Período (s): 04.12 a 07.12.2023; 11.12 a 12.12.2023; 18.12 a 19.12.2023
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0012630-47.2023.6.04.0007
(Redação do inciso V dada pela Portaria n. 1.104/2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM