PORTARIA Nº 1.053, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0011620-57.2023.6.04.0042,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º/01/2024, a servidora requisitada JUCINARA MORAIS, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º/01/2024, o servidor requisitado ADNO CASTRO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte /AM, nível FC-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM