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Tribunal Regional Eleitoral - AM

Texto compilado

PORTARIA Nº 1.029, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispensa, a contar de 1º/11/2023, o servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, nível FC-06, e designa a servidora Nayana Shirado, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a mesma Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0011587-25.2023.6.04.0056,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º/11/2023, o servidor ALBERT DA SILVA PEIXOTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, nível FC-06.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º/11/2023, a servidora NAYANA SHIRADO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, nível FC-06.

§1º Na condição de interina, a contar de 1º.11.2023 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 197, de 10.11.2023, p. 6.