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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014; considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:

Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidora e servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.

 

MATRÍCULA

 

SERVIDOR/SERVIDORA

 

PERCENTUAL

D A T A INÍCIO               DE EFEITO

 

DATA             FIM DE EFEITO

2301623

CASSIA TRINDADE BACKSMANN

1%

18/10/2023

17/10/2027

2301867

ELISBETE ARAUJO DA SILVA

1%

09/10/2023

08/10/2027

2302079

FABIANO SANTOS DA SILVA

1%

24/10/2023

20/10/2027

2302069

JULIANA OURO PRETO MACIEL

1%

17/10/2023

10/08/2027

2302088

KEYLA MAR NASCIMENTO

1%

04/10/2023

03/10/2027

 

2301998

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

 

1%

 

07/10/2023

 

06/10/2027

 

2301949

MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

 

1%

 

20/10/2023

 

19/10/2027

2301724

MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

1¢

10/10/2023

09/10/2027

2301741

MISONEY BASTOS DA SILVA

1%

05/10/2023

04/08/2027

2302000

PABLO DOS SANTOS DINIZ

1%

12/10/2023

11/10/2027

2301639

PAULO GERMANO CARVALHO LEITE

1%

31/12/2022

30/12/2026

2301683

PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA

1%

12/10/2023

11/10/2027

2301793

PEDRO COVAS LEITE

1%

09/10/2023

10/04/2027

2301833

RODRIGO DOMINGUES MATOS

1%

21/09/2023

20/09/2027

2301877

RONNEIL PASSOS DE CARVALHO

1%

13/10/2023

12/10/2027

2301911

RUBENS ANTONIO PINTO SOARES

1%

25/10/2023

02/06/2027

2302042

THIAGO MARQUES FONSECA

1%

20/10/2023

19/09/2027

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-base indicadas no art. 1º para cada servidora e servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.

EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 193, de 06.11.2023, p. 4-5.