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Tribunal Regional Eleitoral - AM

Texto compilado

PORTARIA Nº 1.004, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Souza, titular da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rômulo Garcia Barros Silva, nos dias 26, 27, 30 e 31.10.2023, 01, 27, 28, 29 e 30.11.2023 e 01, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 18 e 19.12.2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008842-46.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, titular da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, nos dias 26, 27, 30 e 31.10.2023, 01, 27, 28, 29 e 30.11.2023 e 01, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 18 e 19.12.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 191, de 30.10.2023, p. 3-4.

(Cessados parcialmente os efeitos - Vide Portaria nº 1.063/2023)