PORTARIA N° 922, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI nº 0009931-07.2023.6.04.0000, resolve:

Art. 1º EXONERAR:

I - GIOVANNA LIMA BARANDA HORTÊNCIO, servidora sem vínculo, matrícula 01133, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Médica e Social - COMED/SGP, nível CJ-02.

II - KAIO AUGUSTO COELHO MUNHOZ, servidor sem vínculo, matrícula 01128, do Cargo em Comissão de Assessor do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/DG, Assessor I, nível CJ-01.

Art. 2º NOMEAR:

I - GIOVANNA LIMA BARANDA HORTÊNCIO, servidora sem vínculo, matrícula 01133, para o Cargo em Comissão de Assessor do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/DG, Assessor I, nível CJ-01, lotando-a na mesma unidade.

II - KAIO AUGUSTO COELHO MUNHOZ, servidor sem vínculo, matrícula 01128, para o Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria Médica e Social - COMED/SGP, nível CJ-02, lotando-o na mesma unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS