PORTARIA N° 903, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento nos arts. 9º, inciso II e 35, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Processo SEI n.º 9617-61.2023.6.04.0000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 18.09.2023, o servidor WALBER SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 2.302.041, do Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 1, nível CJ-1.

Art. 2º NOMEAR, a contar de 18.09.2023, a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 2.301.835, para o Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 1, nível CJ-1, lotando-a na referida unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 18.09.2023 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jorge Manoel Lopes Lins