Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 764, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Revoga, a partir de 1º de setembro de 2023, a Portaria n. 470/2020, que cedeu para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul/Subseção Judiciária de Porto Alegre a servidora Solange Nagata Balduíno, Técnico Judiciário-Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do Processo Administrativo n.0007067-93.2023.6.04.0000, resolve:

Art. 1º. Revogar, a partir de 1º de setembro de 2023, a Portaria n. 470, de 17 de julho de 2020, que cedeu para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul/Subseção Judiciária de Porto Alegre a servidora SOLANGE NAGATA BALDUÍNO, Técnico Judiciário-Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Art. 2º. Determinar o retorno da servidora SOLANGE NAGATA BALDUÍNO ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas a contar do dia 1º de setembro de 2023, para exercer suas atividades laborais em regime de trabalho remoto, lotando-a no Núcleo de Governança e Gestão/ NGGSGP/SGP.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS

Este texto não substitui o publicado no DOU nº 152, Seção 2, de 10 de agosto de 2023, p. 62.

(Regime de teletrabalho prorrogado para o período de 1º/3/2024 a 1º/9/2024 - Vide Portaria TRE/AM n. 165/2024)