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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 990, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

Convoca as servidoras e os servidores para a reunião de treinamento que ocorrerá no dia 29/09/2022 (5ª feira), no 4º Andar do edifício-sede do TRE-AM, localizado na Av. André Araújo, 200, ALEIXO, onde serão repassadas orientações sobre as funções que irão ocupar e demais informações alusivas aos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a convocação para o treinamento da equipe auxiliar nos trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, com fundamento no art. 64, caput, da Resolução TSE n. 23.673/2021,

CONSIDERANDO que este Tribunal deverá realizar Auditoria nas Urnas Eletrônicas de Votação, através do TESTE DE INTEGRIDADE (votação paralela), a fim de provar que os sistemas eletrônicos instalados nas urnas eletrônicas se encontram sem vícios, no dia 2/10/2022, em 1º turno, e no dia 30/10/2022, em 2º turno, se houver, por força do art. 66, § 6º, da Lei n. 9.504/19912 e o art. 53 da Resolução TSE n. 23.673/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar as servidoras e os servidores para a reunião de treinamento que ocorrerá no dia 29/09/2022 (5ª feira), no 4º Andar do edifício-sede do TRE-AM, localizado na Av. André Araújo, 200, ALEIXO, onde serão repassadas orientações sobre as funções que Vossas Senhorias irão ocupar e demais informações alusivas aos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

I - grupo de treinamento do horário das 15h30:

Item

Nome

Órgão Público

CARGO

1

Abraão de Oliveira Gomes (3-1)

TJAM

Votador

 

2

Adriana Souza Carpinteiro Péres (3-1)

 

TJAM

 

Digitador

3

Adriano Cunha Cavalcante (3-1)

TJAM

Conferente

4

Alonso Correia Lopes Júnior (4-1)

PMM

Digitador

 

5

Ana Laurilene dos Santos Silva Cabral (4-1)

 

TRTda11ªR

 

Conferente

 

6

Andréa Souza Carpinteiro Péres (5-1)

 

TJAM

 

Votador

7

Andréia Santa Rita Machado (5-1)

SEDUC/AM

Digitador

8

Antônio Rubens Carvalho Feio (6-1)

TRTda11ªR

Votador

9

Bianca Falcone Medina Viana (6-1)

TJAM

Habilitador

10

Brenda Teixeira Ribeiro (12-1)

TJAM

Votador

11

Camila Darla Silva de Souza (6-1)

TRTda11ªR

Digitador

 

12

Carlos Henrique Gonçalves Pinto (6- 1)

 

TJAM

 

Conferente

13

Charliston Oliveira da Costa (7-1)

TJAM

Votador

14

Cimara Barroso Braga (7-1)

UEA/SES-AM

Habilitador

15

Daniel Victor Sampaio Veiga (7-1)

TJAM

Digitador

 

16

Débora            Aparecida            Seleme Possebon (7-1)

 

TJAM

 

Conferente

17

Denise Neves Cordovil Martins (8-1)

TJAM

Votador

18

Edna Benfica Alves (8-1)

TJAM

Habilitador

19

Elisabeth de Araujo Moreira (8-1)

TJAM

Digitador

20

Evandro Gomes Dantas

TRTda11ªR

Substituto

21

Fabiana Souza da Silva (8-1)

TJAM

Conferente

22

Flávio Edilson Pinto Pedroso (9-1)

TJAM

Votador

 

23

Francisco Fernandes Sansão de Sousa (9-1)

 

TRTda11ªR

 

Habilitador

 

24

Francisco Marcolino Pereira Junior (9-1)

 

TJAM

 

Digitador

25

Gianandréa Silva de Aguiar (9-1)

TJAM

Conferente

26

Hélder de Almeida Dávila (10-1)

TRTda11ªR

Votador

27

Jackeline Carvalho Auzier (10-1)

TJAM

Habilitador

28

Jandrei da Silva de Freitas (10-1)

MPE/AM

Digitador

29

João Vitor Jardim Silva (16-1)

TJAM

Votador

 

30

Joaquim Camurça Viana Júnior (10- 1)

 

TJAM

 

Conferente

31

Jonas de Oliveira França (11-1)

TJAM

Votador

32

José Carlos da Silva Batista (11-1)

TJAM

Habilitador

 

33

Jose Ricardo Ribeiro Dos Santos (11-1)

 

TRTda11ªR

 

Digitador

34

Karina Ciarlini Rabelo (11-1)

SES/AM

Conferente

35

Larissa Effren Silva (12-1)

TJAM

Digitador

36

Leandro de Sousa Silva (12-1)

TJAM

Conferente

37

Leandro Sousa de Oliveira (13-1)

TJAM

Votador

38

Leonardo Furtado Martins (13-1)

TJAM

Habilitador

39

Lilian Teixeira de Amorim (13-1)

TJAM

Digitador

40

Lisieux Ribeiro Lima Verçosa

PGE/AM

Teste de autenticidade

41

Lorena Beckman Britto (13-1)

TJAM

Conferente

 

42

Luciana Kossoski Felix de Moraes Rezende (14-1)

 

TJAM

 

Votador

43

Marcel Silva de Melo (14-1)

TRTda11ªR

Habilitador

44

Márcio Alexandre Silva (14-1)

TJAM

Digitador

45

Marcos Antonio Batista de Oliveira

TJAM

Teste de autenticidade

 

46

Marcos        Henrique         Preste        de Albuquerque (14-1)

 

TJAM

 

Conferente

47

Maria Dioni Costa Carvalho (15-1)

TJAM

Votador

48

Marina Alves de Brito Zarur (15-1)

TJAM

Habilitador

 

49

Mario Valmir de Azevedo Nunes (15- 1)

 

TRTda11ªR

 

Digitador

50

Marta Mello da Costa (15-1)

TRTda11ªR

Conferente

 

51

Max William Moreira de Carvalho (16-1)

 

TJAM

 

Habilitador

52

Melina Sousa de Jesus (16-1)

TJAM

Digitador

53

Michel Bessa Ferreira (16-1)

TJAM

Conferente

54

Miguel Junior Oliveira Barros (17-1)

TJAM

Votador

55

Nataly Oliveira da Rocha (17-1)

TJAM

Habilitador

56

Omar Tome Prado Junior (17-1)

TJAM

Digitador

57

Patrícia Helena Alves de Oliveira

TJAM

Teste de autenticidade

 

58

Pattricia Abbyygayl Gllenda dos Santos Lima (17-1)

 

TJAM

 

Conferente

 

59

Paulo Herban Maciel Jacob Neto (18-1)

 

TJAM

 

Votador

60

Paulo Miguel da Silva Araújo (18-1)

TJAM

Habilitador

61

Rafael da Rocha Costa (18-1)

TJAM

Digitador

62

Rafael dos Santos Carneiro (18-1)

TJAM

Conferente

63

Ruth Priscila Mello Lopes

TJAM

Teste de autenticidade

64

Silvio Roberto Birnfeld

TRTda11ªR

Substituto

65

Túlio Ricardo Oliveira (4-1)

TRTda11ªR

Votador

66

Valda Maria Calderaro de Azevedo

TJAM

Substituto

 

67

Yamile Boaes de Carvalho Batista (5-1)

 

TJAM

 

Conferente

68

Yasmin Emmanuela Mesquita Braga

TJAM

Substituto

II - grupo de treinamento do horário das 16h30:

Item

Nome

Órgão Público

CARGO

1

Adriano Pinho Melo Filho (4-2)

TJAM

Votador

2

Alann Roberto Abreu Costa (9-2)

TJAM

Votador

3

Alice Nogueira Batista Roese (4-2)

TJAM

Habilitador

 

4

André Luiz Marques Cunha Junior (5-2)

 

TRTda11ªR

 

Habilitador

5

Beatriz Campos de Araújo (6-2)

TJAM

Votador

6

Bianca Gabriela Cardoso Dias (6-2)

TJAM

Habilitador

7

Camila Fróes Barros (6-2)

TJAM

Digitador

8

Carolyne Patrícia de Oliveira (6-2)

TJAM

Conferente

9

Christianne Falabella Veiga (7-2)

TRTda11ªR

Votador

 

10

Clauzineide Lima da Silva Soares (7-2)

 

TRTda11ªR

 

Habilitador

 

11

Daniela Navegante da Silva Azêdo (7-2)

 

TJAM

 

Digitador

12

Djane Carvalho Corrêa (8-2)

TJAM

Votador

13

Elaine Cristine Melo De Oliveira (8-2)

TRTda11ªR

Habilitador

 

14

Erasmo        Henrique         de       Araújo Nascimento (8-2)

 

TJAM

 

Digitador

15

Fabricio Ferreira de Medeiros (8-2)

TRTda11ªR

Conferente

16

Felipe Eduardo Coelho Gomes (9-2)

ALEAM

Habilitador

17

Guilherme Barbosa Fernandes (9-2)

TJAM

Conferente

18

Isaac Rodrigues da Silva (10-2)

TJAM

Votador

 

19

Jackson José de Freitas Nobre (10- 2)

 

TRTda11ªR

 

Habilitador

20

Jefferson Sales Diez (10-2)

TJAM

Digitador

 

21

Jocileia Marques Vieira Sampaio (10- 2)

 

TJAM

 

Conferente

22

José Aldo Pascoal Viana Neto (11-2)

TRTda11ªR

Votador

23

José Marino Araújo da Silva (11-2)

TJAM

Habilitador

 

24

Joyce Maria do Nascimento Sousa (11-2)

 

TJAM

 

Digitador

25

Lais Teixeira de Freitas (12-2)

TJAM

Habilitador

26

Larissa Okada Araújo (12-2)

TJAM

Digitador

27

Leandro Martins de Oliveira (12-2)

MPF

Conferente

28

Leonardo Abecassis Medeiros (13-2)

TJAM

Votador

 

29

Lorran Olivier Freitas Neves de Souza (13-2)

 

TJAM

 

Conferente

30

Manoel Silva Carneiro Júnior (14-2)

TJAM

Votador

31

Marcelo de Farias Fernandes (14-2)

TJAM

Habilitador

 

32

Marcio Amed de Oliveira Bastos (14- 2)

 

TJAM

 

Digitador

 

33

Marcos Venício Silva de Freitas (14- 2)

 

TJAM

 

Conferente

 

34

Maria Socorro Leândro da Silva (15- 2-)

 

TJAM

 

Votador

 

35

Marinete Cardoso Silva da Costa (15-2)

 

TRTda11ªR

 

Habilitador

36

Marko Antonnio Melo Oliveira (15-2)

TJAM

Digitador

37

Mastewener Abreu Nery (15-2)

TJAM

Conferente

38

Matheus Lucas Fonseca (16-2)

TJAM

Votador

 

39

Mayara Kimura Taketomi Olimpio (16-2)

 

TJAM

 

Habilitador

 

40

Michael Dener Rafael da Costa (16- 2)

 

TJAM

 

Digitador

41

Michelle Lucena Cardoso (16-2)

TJAM

Conferente

 

42

Mirian Falcão da Silveira Rolim (17- 2)

 

TJAM

 

Votador

 

43

Nathalia de Castro Sampaio Bessa (17-2)

 

TJAM

 

Habilitador

44

Patrícia Silva de Oliveira (17-2)

MPF

Digitador

 

45

Paulo de Tarso Mendes Coimbra (17-2)

 

MPF

 

Conferente

46

Paulo Marcel Lopes Farias (18-2)

TJAM

Votador

 

47

Paulo Roberto Pessoa Vasconcelos (18-2)

 

TJAM

 

Habilitador

 

48

Raul Gomes Dos Santos Segundo (18-2)

 

TJAM

 

Conferente

49

Rebecca Ribeiro de Mattos (1-2)

DPEAM

Digitador

50

Sarita Cabral dos Santos (7-2)

TJAM

Conferente

51

Thais Soares Auzier (2-2)

TJAM

Conferente

52

Tricia Pereira de Melo (4-2)

MPE/AM

Digitador

53

Vinicius Brito dos Santos (11-2)

TJAM

Conferente

54

Wanderson Simões Pereira (4-2)

MPF

Conferente

 

55

Wellington Marcondes Sampaio de Oliveira (1-2)

 

TJAM

 

Conferente

III - grupo de treinamento do horário das 17h30:

Item

Nome

Órgão Público

FUNÇÃO

1

Aldemir Pereira Rodrigues

TRTda11ªR

Conferente

2

Antônio Fonseca de Albuquerque

TJAM

Condutor

3

Fabyo Orlando Guerra Nakagawa

TJAM

Condutor

4

Jéssica Freitas Galvão Gonçalves

TJAM

Condutor

5

Rayana da Costa Correia

TJAM

Votador

6

Rebeca de Oliveira Mirabal

TJAM

Votador

7

Renan Dantas de Oliveira

TJAM

Habilitador

8

Renan do Carmo Reis

TJAM

Habilitador

9

Renato Luiz dos Santos Zanetti

TJAM

Digitador

10

Renato Rivera de Oliveira

TJAM

Digitador

11

Roberta Ciarlini Rabelo de Lima

TJAM

Conferente

12

Roberta Monique da Silva Santos

TJAM

Conferente

13

Roberto Brito Neto

TJAM

Votador

14

Ronaldo Lima dos Santos

TJAM

Votador

15

Rosângela Verá Marques

TJAM

Habilitador

16

Samara Martins Costa

TJAM

Habilitador

17

Sarah Elizabeth de Souza Valle

TJAM

Digitador

18

Silene Pereira dos Santos

TJAM

Digitador

19

Suzana Oliveira Teles

TJAM

Conferente

20

Vitor Bruno Melo Silva

TJAM

Condutor

§ 1º O dia de treinamento para a realização da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022 equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga, nos termos do art. 98 da Lei n. 9.504/97 e parágrafo único do art. 22 da Resolução TSE n. 23.611/2019.

§ 2º A presença é imprescindível e o não comparecimento ensejará a imediata exclusão da equipe de apoio à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022.

Art. 2º O não atendimento a esta convocação poderá implicar a aplicação das penalidades previstas no art. 124 e/ou 344 e 347 do Código Eleitoral.

Art. 3º Para os efeitos desta convocação, aplicam-se as seguintes definições:

I - o Serviço Eleitoral é OBRIGATÓRIO e tem preferência sobre os demais;

II - os eleitores convocados para a prestação dos trabalhos de auditoria serão dispensados do seu serviço, mediante declaração expedida pelo Presidente da COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem e pelo dobro dos dias de convocação para os trabalhos eleitorais, conforme determinado pelo 98 da Lei n. 9.504/97.

III - a Justiça eleitoral agradece a colaboração de todos, ao tempo em que se coloca à disposição para qualquer esclarecimento (telefones: (92) 3632-4478 e 3632-4489).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Desembargador Eleitoral Marcelo Manuel da Costa Vieira

Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°181, de 03.10.2022, p.4-9.