Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 903, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022

Designa o servidor efetivo André Luis Dias de Oliveira, para exercer a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Presidência, nível FC-02.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 11358/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ANDRÉ LUIS DIAS DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Presidência, nível FC-02.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°163, de 08.09.2022, p. 6-7.

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Endereço: Av. André Araújo, nº 200, Aleixo
Manaus - AM - 69060-000

 

 

Ouvidoria Eleitoral:

(92) 3632-4499

ouvidoria@tre-am.jus.br

Ouvidoria da mulher:

(92) 3632-4454

ouvidoriadamulher@tre-am.jus.br

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário da Secretaria do Tribunal e protocolo: das 08 às 14 horas 

Acesso rápido