PORTARIA Nº 1.116, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suasatribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Manaus Período (s): 16.11 a 29.11.2022

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 013929/2022

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

I- Substituto: CARLOS FRANKIN DOS SANTOS BRAGA

Unidade: Cartório Eleitoral da 23ª ZE/ Careiro - Posto de atendimento de Manaquiri Período (s): 01.11 a 30.11.2022

Titular: JOSIMARA BENTES DUARTE

Ato de indicação: PAD nº 013745/2022

II- Substituto: LEOMI JOSÉ RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/ Manacapuru - Posto de atendimento de Anamã Período (s): 17.11 a 30.11.2022

Titular: JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA

Ato de indicação: PAD nº 013860/2022

III- Substituto: MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/ Manacapuru - Posto de atendimento de Anamã Período (s): 01.12 a 16.12.2022

Titular: JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA

Ato de indicação: PAD nº 013860/2022

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM