PORTARIA Nº 1.023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.608, de 18/12/2019, bem como a Portaria TRE/AM nº 94, de 04/2/2022, que designou os Desembargadores Eleitorais que atuarão como Juízes Auxiliares desta Corte Regional no processamento e julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às Eleições Gerais de 2022; levando em conta a Portaria TRE/AM nº 506, de 27/5/2022, que constituiu a Comissão de Apoio aos referidos Juízes Auxiliares, presente no Processo Administrativo Digital - PAD nº 6.452/2022, bem como o teor do Processo Administrativo Digital - PAD nº 12.486/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Fica dispensado da Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 506, de 27/5/2022 o servidor JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA, lotado na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE, a contar de 29/9/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM