PORTARIA Nº 1.215, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suasatribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I- Substituto: ILQUIAS BRITO FEITOZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 38ª ZE/Tapauá Período (s): 05.12 a 19.12.2022; 09.01 a 07.02.2023

Titular: AGUINALDO MANGABEIRA DO NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD nº 015633/2022

II- Substituto: MARCIA LUZEIRO CARDOZO

Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/Benjamin Constant Período (s): 01.12 a 17.12.2022

Titular: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES

Ato de indicação: PAD nº 015673/2022

III- Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES

Unidade: Cartório Eleitoral da 4ª ZE/Parintins Período (s): 14.12 a 18.12.2022

Titular: ANTONIO MARIANO SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015545/2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM