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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.190, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Denomina, ad referendum da corte plenária deste tribunal, "José Galdino de Menezes" à Central de Atendimento ao Eleitor - CATE, sediada na Av. André Araújo, nº 200, Aleixo, CEP 69060-000, Manaus/AM, integrante do patrimônio da União, registrado em nome deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO o que dispõem a Lei Federal nº 6.454/1977 e o artigo 18, XXXV do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Digital nº 14814/2022, RESOLVE:

Art. 1º DENOMINAR, ad referendum da corte plenária deste tribunal, "JOSÉ GALDINO DE MENEZES" à Central de Atendimento ao Eleitor - CATE, sediada na Av. André Araújo, nº 200, Aleixo, CEP 69060-000, Manaus/AM, integrante do patrimônio da União, registrado em nome deste Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal Regional Eleitoral.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°213, de 28.11.2022, p.3.