PORTARIA Nº 1.154, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 14.685/2022, RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a contar de 30/10/2022, a servidora CLAIR OLIVEIRA CAMPOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.781, da Função Comissionada de Assistente I da 63ª ZE - Manaus, nível FC-1.

Art. 2º. DESIGNAR a contar de 30/10/2022 a servidora CLAIR OLIVEIRA CAMPOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.781, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 63ª ZE/Manaus, nível FC-6.

§1º Na condição de interina, a contar de 30.10.2022 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º. DESIGNAR a contar de 30/10/2022 a servidora THONIA QUEIROZ DOS SANTOS Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.861, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 63ª ZE - Manaus, nível FC-1.

§1º Na condição de interina, a contar de 30.10.2022 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM