PORTARIA Nº 1.151, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 14.311/2022;

CONSIDERANDO a designação de substituição de chefia, constante no PAD nº 1085/2022, RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR por motivo de óbito a contar de 30/10/2022, o servidor JOSÉ GALDINO DE MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.630, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 63ª ZE - Manaus, nível FC-6.

Art. 2º. ALTERAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1085/2022, para: Onde se lê:

"I - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus Período (s): 17.10 a 18.11.2022

Titular: JOSE GALDINO DE MENEZES

Ato de indicação: PAD nº 012650/2022" Leia-se:

"I - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus Período (s): 17.10 a 29.10.2022

Titular: JOSE GALDINO DE MENEZES

Ato de indicação: PAD nº 012650/2022"

Art. 3º. REVOGAR o inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1085/2022.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM