PORTARIA Nº 1.108, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO os Processos Administrativos Digital - PAD n. 13.266/2022 e 13397/2022, RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a contar de 25/10/2022, a servidora EDNA LIMA DE ARAÚJO, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.897, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Benefícios -SEBEN/COPES/SGP, nível FC-2.

Art. 2º. DISPENSAR a contar de 25/10/202 a servidora CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.301.898, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, nível FC-3.

Art. 3º. DESIGNAR a contar de 25/10/2022 a servidora PATRÍCIA FLECK CERCATO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.045, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Benefícios -SEBEN/COPES/SGP, nível FC-2.

§1º Na condição de interina, a contar de 25.10.2022 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 4º. DESIGNAR a contar de 25/10/2022 a servidora MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.653, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, nível FC-3.

§1º Na condição de interina, a contar de 25.10.2022 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM