Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Convocar as servidoras e os servidores para a reunião de treinamento que ocorrerá no dia 28/10/2022 (6ª feira), no 4º Andar do edifício-sede do TRE-AM, localizado na Av. André Araújo, 200, ALEIXO, onde serão repassadas orientações sobre as funções que Vossas Senhorias irão ocupar e demais informações alusivas aos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, em 2º turno, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a convocação para o treinamento da equipe auxiliar nos trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, com fundamento no art. 64, caput, da Resolução TSE n. 23.673/2021,

CONSIDERANDO que este Tribunal deverá realizar Auditoria nas Urnas Eletrônicas de Votação, através do TESTE DE INTEGRIDADE (votação paralela), a fim de provar que os sistemas eletrônicos instalados nas urnas eletrônicas se encontram sem vícios, no dia 30/10/2022, em 2º turno, por força do art. 66, § 6º, da Lei n. 9.504/19912 e o art. 53 da Resolução TSE n. 23.673/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar as servidoras e os servidores para a reunião de treinamento que ocorrerá no dia 28/10/2022 (6ª feira), no 4º Andar do edifício-sede do TRE-AM, localizado na Av. André Araújo, 200, ALEIXO, onde serão repassadas orientações sobre as funções que Vossas Senhorias irão ocupar e demais informações alusivas aos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, em 2º turno, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

- o grupo de treinamento do horário das 15h:

Item	Nome	Órgão Público	CARGO
1	Abraão de Oliveira Gomes (3-1)	TJAM	Votador
2	Adriana Souza Carpinteiro Péres (3-1)	TJAM	Digitador
3	Adriano Cunha Cavalcante (3-1)	TJAM	Conferente
4	Alonso Correia Lopes Júnior (4-1)	PMM	Digitador
5	Ana Laurilene dos Santos Silva Cabral (4-1)	TRTda11ªR	Conferente
6	Andréa Souza Carpinteiro Péres (5-1)	TJAM	Votador

7	Andréia Santa Rita Machado (5-1)	SEDUC/AM	Digitador
8	Antônio Rubens Carvalho Feio (6-1)	TRTda11ªR	Votador
9	Bianca Falcone Medina Viana (6-1)	TJAM	Habilitador
10	Brenda Teixeira Ribeiro (12-1)	TJAM	Votador
11	Camila Darla Silva de Souza (6-1)	TRTda11ªR	Digitador
12	Carlos Henrique Gonçalves Pinto (6-1)	TJAM	Conferente
13	Charliston Oliveira da Costa (7-1)	TJAM	Votador
14	Cimara Barroso Braga (7-1)	UEA/SES-AM	Habilitador
15	Daniel Victor Sampaio Veiga (7-1)	TJAM	Digitador
16	Débora Aparecida Seleme Possebon (7-1)	TJAM	Conferente
17	Denise Neves Cordovil Martins (8-1)	TJAM	Votador
18	Edna Benfica Alves (8-1)	TJAM	Habilitador
19	Elisabeth de Araujo Moreira (8-1)	TJAM	Digitador
20	Fabiana Souza da Silva (8-1)	TJAM	Conferente
21	Flávio Edilson Pinto Pedroso (9-1)	TJAM	Votador
22	Francisco Fernandes Sansão de Sousa (9-1)	TRTda11ªR	Habilitador
23	Francisco Marcolino Pereira Junior (9-1)	TJAM	Digitador
24	Gianandréa Silva de Aguiar (9-1)	TJAM	Conferente
25	Hélder de Almeida Dávila (10-1)	TRTda11ªR	Votador
26	Jackeline Carvalho Auzier (10-1)	TJAM	Habilitador

27	Jandrei da Silva de Freitas (10-1)	MPF/AM	Digitador
28	João Vitor Jardim Silva (16-1)	TJAM	Votador
29	Joaquim Camurça Viana Júnior (10-1)	TJAM	Conferente
30	Jonas de Oliveira França (11-1)	TJAM	Votador
31	Jose Ricardo Ribeiro Dos Santos (11-1)	TRTda11ªR	Digitador
32	Karina Ciarlini Rabelo (11-1)	SES/AM	Conferente
33	Larissa Effren Silva (12-1)	TJAM	Digitador
34	Leandro de Sousa Silva (12-1)	TJAM	Conferente
35	Leandro Sousa de Oliveira (13-1)	TJAM	Votador
36	Leonardo Furtado Martins (13-1)	TJAM	Habilitador
37	Lilian Teixeira de Amorim (13-1)	TJAM	Digitador

38	Lorena Beckman Britto (13-1)	TJAM	Conferente
39	Luciana Kossoski Felix de Moraes Rezende (14-1)	TJAM	Votador
40	Marcel Silva de Melo (14-1)	TRTda11ªR	Habilitador
41	Maria Dioni Costa Carvalho (15-1)	TJAM	Votador
42	Márcio Alexandre Silva (14-1)	TJAM	Digitador
43	Marcos Henrique Preste de Albuquerque (14-1)	TJAM	Conferente
44	Maria Socorro Leândro da Silva (18-1)	TJAM	Conferente
45	Marina Alves de Brito Zarur (15-1)	TJAM	Habilitador
46	Mario Valmir de Azevedo Nunes (15-1)	TRTda11ªR	Digitador
47	Marta Mello da Costa (15-1)	TRTda11ªR	Conferente
48	Max William Moreira de Carvalho (16-1)	TJAM	Habilitador
49	Melina Sousa de Jesus (16-1)	TJAM	Digitador
50	Michel Bessa Ferreira (16-1)	TJAM	Conferente
51	Miguel Junior Oliveira Barros (17-1)	TJAM	Votador
52	Nataly Oliveira da Rocha (17-1)	TJAM	Habilitador
53	Omar Tome Prado Junior (17-1)	TJAM	Digitador
54	Paulo Herban Maciel Jacob Neto (18-1)	TJAM	Votador
55	Paulo Miguel da Silva Araújo (18-1)	TJAM	Habilitador
56	Rafael da Rocha Costa (18-1)	TJAM	Digitador
57	Túlio Ricardo Oliveira (4-1)	TRTda11ªR	Votador
58	Yamile Boaes de Carvalho Batista (5-1)	TJAM	Conferente

Yasmin Emmanuela Mesquita Braga (4-1)

TJAM

Habilitador

- o grupo de treinamento do horário das 16h:

Item	Nome	Órgão Público	CARGO
1	Adriano Pinho Melo Filho (4-2)	TJAM	Votador
2	Alann Roberto Abreu Costa (9-2)	TJAM	Votador
3	Alice Nogueira Batista Roese (4-2)	TJAM	Habilitador
4	André Luiz Marques Cunha Junior (5-2)	TRTda11ªR	Habilitador

5	Beatriz Campos de Araújo (6-2)	TJAM	Votador
6	Bianca Gabriela Cardoso Dias (6-2)	TJAM	Habilitador
7	Camila Fróes Barros (6-2)	TJAM	Digitador
8	Carolyne Patrícia de Oliveira (6-2)	TJAM	Conferente
9	Christianne Falabella Veiga (7-2)	TRTda11ªR	Votador
10	Clauzineide Lima da Silva Soares (7- 2)	TRTda11ªR	Habilitador
11	Daniela Navegante da Silva Azêdo (7-2)	TJAM	Digitador
12	Djane Carvalho Corrêa (8-2)	TJAM	Votador
13	Elaine Cristine Melo De Oliveira (8- 2)	TRTda11ªR	Habilitador
14	Erasmo Henrique de Araújo Nascimento (8-2)	TJAM	Digitador
15	Fabricio Ferreira de Medeiros (8-2)	TRTda11ªR	Conferente
16	Felipe Eduardo Coelho Gomes (9-2)	ALEAM	Habilitador
17	Guilherme Barbosa Fernandes (9-2)	TJAM	Conferente
18	Isaac Rodrigues da Silva (10-2)	TJAM	Votador
19	Jackson José de Freitas Nobre (10- 2)	TRTda11ªR	Habilitador
20	Jefferson Sales Diez (10-2)	TJAM	Digitador
21	Jocileia Marques Vieira Sampaio (10-2)	TJAM	Conferente
22	José Aldo Pascoal Viana Neto (11-2)	TRTda11ªR	Votador
23	José Marino Araújo da Silva (11-2)	TJAM	Habilitador
24	Joyce Maria do Nascimento Sousa (11-2)	TJAM	Digitador
25	Lais Teixeira de Freitas (12-2)	TJAM	Habilitador
26	Larissa Okada Araújo (12-2)	TJAM	Digitador
27	Leandro Martins de Oliveira (12-2)	MPF	Conferente
28	Lorran Olivier Freitas Neves de Souza (13-2)	TJAM	Conferente
29	Manoel Silva Carneiro Júnior (14-2)	TJAM	Votador

Marcelo de Farias Fernandes (14-2)

TJAM

Habilitador

Marcos Venício Silva de Freitas (14-2)

TJAM

Conferente

Roberta Ciarlini Rabelo de Lima (15-2-)

TAM

Votador

33	Marinete Cardoso Silva da Costa (15-2)	TRTda11ªR	Habilitador
34	Marko Antonnio Melo Oliveira (15-2)	TJAM	Digitador
35	Mastewener Abreu Nery (15-2)	TJAM	Conferente
36	Matheus Lucas Fonseca (16-2)	TJAM	Votador
37	Michael Dener Rafael da Costa (16- 2)	TJAM	Digitador
38	Michelle Lucena Cardoso (16-2)	TJAM	Habilitador
39	Mirian Falcão da Silveira Rolim (17-2)	TJAM	Votador
40	Nathalia de Castro Sampaio Bessa (17-2)	TJAM	Habilitador
41	Patrícia Silva de Oliveira (17-2)	MPF	Digitador
42	Paulo de Tarso Mendes Coimbra (17-2)	MPF	Conferente
43	Paulo Marcel Lopes Farias (18-2)	TJAM	Votador
44	Paulo Roberto Pessoa Vasconcelos (18-2)	TJAM	Habilitador
45	Raul Gomes Dos Santos Segundo (18-2)	TJAM	Conferente
46	Rebecca Ribeiro de Mattos (1-2)	DPEAM	Digitador
47	Sarita Cabral dos Santos (7-2)	TJAM	Conferente
48	Thais Soares Auzier (2-2)	TJAM	Conferente
49	Valda Maria Calderaro de Azevedo (16-2)	TJAM	Conferente
50	Vinicius Brito dos Santos (11-2)	TJAM	Conferente
51	Wanderson Simões Pereira (4-2)	MPF	Conferente
52	Wellington Marcondes Sampaio de Oliveira (1-2)	TJAM	Conferente

- o grupo de treinamento do horário das 17h:

Item	Nome	Órgão Público	FUNÇÃO
1	Aldemir Pereira Rodrigues	TRTda11ªR	Conferente
2	Antônio Fonseca de Albuquerque	TJAM	Condutor
3	Fabyo Orlando Guerra Nakagawa	TJAM	Condutor
4	Jéssica Freitas Galvão Gonçalves	TJAM	Condutor
5	Katy Anne da Silva Ferreira	IMMU	Substituto

Rayana da Costa Correia

TJAM

Votador

7	Rebeca de Oliveira Mirabal	TJAM	Substituto
8	Renan Dantas de Oliveira	TJAM	Habilitador
9	Renato Luiz dos Santos Zanetti	TJAM	Digitador
10	Renato Rivera de Oliveira	TJAM	Digitador
11	Patricia Petruccelli Marinho	PGE/AM	Conferente
12	Roberta Monique da Silva Santos	TJAM	Conferente
13	Roberto Brito Neto	TJAM	Substituto
14	Rosângela Verás Marques	TJAM	Habilitador
15	Samara Martins Costa	TJAM	Habilitador
16	Sarah Elizabeth de Souza Valle	TJAM	Digitador
17	Silene Pereira dos Santos	TJAM	Digitador
18	Silvio Roberto Birnfeld	TRTda11ªR	Votador
19	Suzana Oliveira Teles	TJAM	Conferente
20	Vitor Bruno Melo Silva	TJAM	Condutor

- grupo de treinamento do horário das 15h:

Item	Nome	Órgão Público	FUNÇÃO
1	Lisieux Ribeiro Lima Verçosa	PGE/AM	Teste de autenticidade
2	Marcos Antonio Batista de Oliveira	TJAM	Teste de autenticidade
3	Mayara Kimura Taketomi Olimpio (16-2)	TJAM	Teste de autenticidade
4	Patrícia Helena Alves de Oliveira	TJAM	Teste de autenticidade
5	Ronaldo Lima dos Santos	TJAM	Teste de autenticidade
6	Ruth Priscila Mello Lopes	TJAM	Teste de autenticidade

§1º O dia de treinamento para a realização da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022 equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga, nos termos do art. 98 da Lei n. 9.504/97 e parágrafo único do art. 22 da Resolução TSE n. 23.611/2019.

§2º A presença é imprescindível e o não comparecimento ensejará a imediata exclusão da equipe de apoio à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022.

§3º O kit alimentação e a prioridade, para votar no 2º turno das Eleições Gerais de 2022, serão distribuídos no dia 28.10.2022, a distribuição somente ocorrerá neste dia.

§4º Os servidores nominados nos incisos I, II, III e IV do art. 1º desta Portaria ficam dispensados de comparecerem, no dia 29.10.2022, no Auditório Juiz Fausto Ferreira dos Reis (prédio anexo do TRE/AM), este dia não gerará folga para quem comparecer à cerimonia de escolha e/ou sorteio das urnas eletrônicas que vão ser auditadas, através do Teste de Integridade (Votação Paralela), no dia 30.10.2022, em 2º turno das Eleições Gerais de 2022.

Art. 2º O não atendimento a esta convocação poderá implicar a aplicação das penalidades previstas no art. 124 e/ou 344 e 347 do Código Eleitoral.

Art. 3º Para os efeitos desta convocação, aplicam-se as seguintes definições:

I - o Serviço Eleitoral é OBRIGATÓRIO e tem preferência sobre os demais;

II- os eleitores convocados para a prestação dos trabalhos de auditoria serão dispensados do seu serviço, mediante declaração expedida pelo Presidente da COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem e pelo dobro dos dias de convocação para os trabalhos eleitorais, conforme determinado pelo art. 98 da Lei n. 9.504/97.

III- a Justiça eleitoral agradece a colaboração de todos, ao tempo em que se coloca à disposição para qualquer esclarecimento (telefones: (92) 3632-4478 e 3632-4489).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Desembargador Eleitoral Marcelo Manuel da Costa Vieira

Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°198, de 31.10.2022, p.2-8.

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