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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.065, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Dispensa a contar de 17/10/2022, o servidor Israel Pedroza Da Silva Junior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.095, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 9ª ZE - Tefé, nível FC-6.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 13.102/2022, RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a contar de 17/10/2022, o servidor ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.095, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 9ª ZE - Tefé, nível FC-6.

Art. 2º. DISPENSAR a contar de 17/10/202 a servidora requisitada RAIMUNDA CRISTINA LÚCIO DE LIMA, matrícula nº 00976, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 9ª ZE - Tefé, nível FC-1.

Art. 3º. DESIGNAR a contar de 17/10/2022 a servidora requisitada RAIMUNDA CRISTINA LÚCIO DE LIMA, matrícula nº 00976, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 9ª ZE/Tefé, nível FC-6.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°190, de 18.10.2022, p.4.