PORTARIA Nº 1.047, DE 9 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 12906/2022, RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 31.10.2022:

I- ELISBETE ARAUJO DA SILVA, Analista Judiciário - Área administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª ZE Lábrea/AM, nível FC-06;

II- ANDREASA SALES BARBOSA, Técnico Judiciário - Área administrativa, da Função Comissionada de Assistente I da 12ª ZE Lábrea/AM, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 31.10.2022, o servidor ANDREASA SALES BARBOSA, Técnico Judiciário - Área administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de cartório da 12ª ZE Lábrea/AM, nível FC-06.

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM