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Tribunal Regional Eleitoral - AM

Texto compilado

PORTARIA N° 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa o servidor Alain Ferreira Batista, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Urna Eletrônica - SEUE/COINF/STI, nível FC-4 e designa o servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário, para exercer a referida Função Comissionada, a contar da publicação do presente ato.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 869/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALAIN FERREIRA BATISTA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Urna Eletrônica - SEUE/COINF/STI, nível FC-4, a contar da publicação do presente ato.

ART. 2º DESIGNAR o servidor PAULO CEZAR MARQUES GUSMÃO, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Urna Eletrônica - SEUE/COINF/STI, nível FC-4, a contar da publicação do presente ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 27, de 14.02.2022, p. 3.