PORTARIA N° 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 869/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALAIN FERREIRA BATISTA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Urna Eletrônica - SEUE/COINF/STI, nível FC-4, a contar da publicação do presente ato.

ART. 2º DESIGNAR o servidor PAULO CEZAR MARQUES GUSMÃO, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Urna Eletrônica - SEUE/COINF/STI, nível FC-4, a contar da publicação do presente ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM