PORTARIA N° 94, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI e 37, caput do Regimento Interno e considerando o disposto no § 3º do art. 96 da lei n. 9.504 de 30.9.97 , disciplinadora de normas para as eleições e em consonância com o PAD nº 779/2022,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TRE nº 757, de 16 de dezembro de 2021 , passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Ficam designados, ad referendum , os membros substitutos MARCELO PIRES SOARES,  LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA E RONNIE FRANK TORRES STONE para atuarem como Juízes Auxiliares para o processamento e julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições 2022, a partir de 1º de janeiro de 2022, até a proclamação do resultado final das eleições."

Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria TRE nº 757, de 16 de dezembro de 2021 .

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM