Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa a servidora Márcia Regina Moldes França, Analista Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria, Nível FC-4, a contar de 01.02.2022.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 881/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora MÁRCIA REGINA MOLDES FRANÇA, Analista Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria, Nível FC-4, a contar de 01.02.2022.

§1º Na condição de interina, a contar de 01.02.2022 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 23, de 08.02.2022, p. 5.

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Endereço: Av. André Araújo, nº 200, Aleixo
Manaus - AM - 69060-000

 

 

Ouvidoria Eleitoral:

(92) 3632-4499

ouvidoria@tre-am.jus.br

Ouvidoria da mulher:

(92) 3632-4454

ouvidoriadamulher@tre-am.jus.br

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário da Secretaria do Tribunal e protocolo: das 08 às 14 horas 

Acesso rápido