PORTARIA N° 812, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, Incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, Inciso I e no art. 9º, Inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE/AM n. 31, de 28 de julho de 2022 - PAD n. 1369/2018, que aprova a nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,

CONSIDERANDO o PAD n. 10.136/2022, que contém as Portarias CJs e FCs da nova estrutura organizacional, com as devidas adequações, nos termos da Resolução TRE-AM n. 31/2022,

CONSIDERANDO a Portaria n. 796/2022 publicada no Diário Oficial da União, de 15.08.2022, resolve:

Art. 1º Ficam alterados os dispositivos nos incisos IV, VI, VIII, XI, XVIII e XXIV do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 796/2022 que passam a vigorar com a seguinte redação:

IV - HUGO CESAR LINDOLFO GOMES, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/SETRIB, nível CJ-1.

VI - ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento - GABSAO/SAO, nível CJ-1.

VIII - MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária - GABSJD/SJD, nível CJ-1.

XI - ANDRÉ LUIS DIAS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI, nível CJ-1.

XVIII - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria - GABCRE/CRE, nível CJ-1.

XXIV - MARCIA REGINA MOLDES FRANCA, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível CJ-1.

Art. 2º. Fica alterado o disposto no inciso XXIII do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 796/2022 que passa a vigorar com a seguinte redação:

XXIII - WALBER SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete do Jurista 2 - GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. JORGE MANOEL LOPES LINS