PORTARIA N° 808, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1ª ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 748/2022, para:

Onde se lê:

"II - Substituto: ANDERSON DANILO CARDOSO CALDAS

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período (s): 18.07 a 13.08.2022

Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 008734/2022"

Leia-se:

"II - Substituto: ANDERSON DANILO CARDOSO CALDAS

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período (s): 18.07 a 31.07.2022

Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 008734/2022"

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM