PORTARIA N° 802, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE/AM n. 31, de 28 de julho de 2022 - PAD n. 1369/2018, que aprova a nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,

RESOLVE:

Art. 1º FICAM DISPENSADOS os servidores a seguir relacionados:

I - MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Oficial do Gabinete da Secretaria Judiciária - GABSJD/SJD, nível FC-5.

II - SALETE GOMES ARAUJO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria Judiciária - GABSJD/SJD, nível FC-4.

III - THIAGO BRUNO TAVARES EDWARDS, Assistente em Administração, da Função Comissionada de Assistente I do Gabinete da Diretoria-Geral - GABDG/DG, nível FC-1.

IV - WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/CORE/SJD, nível FC-6.

V - RINALDO PAES GUIMARAES, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/CPRO/SJD, nível FC-6.

VI - SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/CPRO/SJD, nível FC-2.

VII - ROBERTA TORRES DIAS, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 2 - SEPROC 2/CPRO/SJD, nível FC-6.

VIII - PEDRO COVAS LEITE, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 1 - SEPROC 1/CPRO/SJD, nível FC-6.

IX - JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 3 - SEPROC 3/CPRO/SJD, nível FC-6.

X - ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Pleno - SEAP/CASJ/SJD, nível FC-6.

XI - REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJ/CASJ/SJD, nível FC-6.

Art. 2º FICAM DESIGNADOS os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - SALETE GOMES ARAUJO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Gabinete da Secretaria Judiciária - GABSJD/SJD, nível FC-2.

II - THIAGO BRUNO TAVARES EDWARDS, Assistente em Administração, para a Função Comissionada de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária - GABSJD/SJD, nível FC-1.

III - WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/COORP/SJD, nível FC-6.

IV - RODRIGO DOMINGUES MATOS, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/COORP/SJD, nível FC-2.

V - RINALDO PAES GUIMARAES, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD, nível FC-6.

VI - SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD, nível FC-2.

VII - HERNAN BATALHA GONCALES, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD, nível FC-2.

VIII - ROBERTA TORRES DIAS, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 1 - SEPROC 1/CPRO/SJD, nível FC-6.

IX - IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 1 - SEPROC 1/CPRO/SJD, nível FC-2.

X - LEANDRO VALENTE DE LIMA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 1 - SEPROC 1/CPRO/SJD, nível FC-2.

XI - PEDRO COVAS LEITE, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 2 - SEPROC 2/CPRO/SJD, nível FC-6.

XII - RAFAEL DA SILVA PANTOJA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 2 - SEPROC 2/CPRO/SJD, nível FC-2.

XIII - CASSIA TRINDADE BACKSMANN, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 2 - SEPROC 2/CPRO/SJD, nível FC-2.

XIV - ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, nível FC-6.

XV - MAYARA MERCES CAVALCANTE GOMES DE SA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, nível FC-2. (Tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 813, de 16/08/2022)

XVI - REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC6.

XVII - RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC-2.

XVIIII - MARCOS ANDRE MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral - GABPRE/ASPLEN, nível FC-2.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM