PORTARIA N° 798, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE/AM n. 31, de 28 de julho de 2022 - PAD n. 1369/2018, que aprova a nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,

RESOLVE:

Art. 1º FICAM DISPENSADOS os servidores a seguir relacionados:

I - HUGO CESAR LINDOLFO GOMES, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Oficial do Gabinete do Diretor-Geral - GABDG/SETRIB, nível FC-5.

II - MARILZA MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/SJD, nível FC-6.

III - OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/SJD, nível FC-3.

Art. 2º FICAM DESIGNADOS os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete do Diretor-Geral - GABDG/SETRIB, nível FC-5.

I - MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente V do Gabinete do Diretor-Geral -GABDG/SETRIB, nível FC-5. (Redação alterada pela Portaria TRE/AM n. 813, de 16/08/2022)

II - MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/SETRIB, nível FC-4.

III - MARTA BITTENCOURT VIEIRA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA/SETRIB, nível FC-3.

IV - MARILZA MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/SETRIB, nível FC-6.

V - OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/SETRIB, nível FC-2.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM