PORTARIA N° 761, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD nº 9599/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALMIR LOPES DA SILVA, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 03.08.2022 a 06.08.2022, em substituição a servidora MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM