PORTARIA N° 702, DE 19 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus

Período (s): 11.07 a 22.07.2022

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: PAD nº 008299/2022

II - Substituto: DILSILANY SILVA DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga

Período (s): 11.07 a 16.07.2022;

Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 008617/2022

III - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Manaus

Período (s): 08.08 a 12.08.2022

Titular: CAMILA CALIXTO CORREA

Ato de indicação: PAD nº 008873/2022

IV - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/Humaitá

Período (s): 01.07 a 15.07.2022

Titular: GUTEMBERG CAPECCI

Ato de indicação: PAD nº 008714/2022

V - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período (s): 13.07 a 21.07.2022

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 008662/2022

VI - Substituto: ILQUIAS BRITO FEITOZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 38ª ZE/Tapauá

Período (s): 06.08 a 16.08.2022

Titular: AGUINALDO MANGABEIRA DO NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD nº 008992/2022

VII - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manaus

Período (s): 18.07 a 29.07.2022

Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 008824/2022

VIII - Substituto: ODAIR PEREIRA VILACA

Unidade: Cartório Eleitoral da 44ª ZE/Pauini

Período (s): 05.08 a 15.08.2022

Titular: MARCOS MACHADO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 008986/2022

IX - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 07ª ZE/Codajás

Período (s): 14.07 a 16.07.2022; 07.08 a 13.08.2022

Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 008690/2022; PAD nº 008926/2022

X - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã

Período (s): 08.08 a 12.08.2022

Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 008920/2022

XI - Substituto: VIRGINIO ATHAN COSTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/Autazes

Período (s): 18.07 a 06.08.2022

Titular: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA

Ato de indicação: PAD nº 008635/2022

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

Substituto: DARCIMAR ALVES LIMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/ Capital - Posto de atendimento de Careiro da Várzea

Período (s): 11.07 a 21.07.2022

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 008619/2022

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM