PORTARIA N° 70, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 000545/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar da publicação da presente portaria:

I - o servidor ISRAEL PEDROZA DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Urucurituba da 03ª ZE/Itacoatiara, nível FC-01;

II - a servidora LAURA CURTARELLI DOS SANTOS, Técnica Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 09ª Zona Eleitoral/Tefé/AM, Nível FC-6.

Art. 2º. REMOVER, ex officio, o servidor do quadro permanente deste Regional, ISRAEL PEDROZA DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, para o cartório da 09ª Zona Eleitoral/Tefé/AM, a contar da publicação da portaria.

Art. 3º. DESIGNAR o servidor ISRAEL PEDROZA DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 09ª Zona Eleitoral/Tefé/AM, Nível FC-6, a contar da publicação da portaria, lotando-o na unidade.

ART. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM