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Tribunal Regional Eleitoral - AM

Texto compilado

PORTARIA N° 672, DE 11 DE JULHO DE 2022

Estabelece a atualização da lotação de um dos membros do Núcleo Socioambiental Permanente, que foi instituído por meio da Portaria TRE/AM nº 177, de 9/4/2021, com formação consolidada pela Portaria TRE/AM nº 116, de 15/2/2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando os termos da Portaria TRE/AM nº 116, de 15/2/2022, que consolidou a formação do Núcleo Socioambiental Permanente no âmbito do TRE-AM, bem como o Despacho da Diretora-Geral (doc. PAD nº 76.964/2022), constante no Processo Administrativo Digital PAD nº 2.154/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso X, parágrafo único, do artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 116, de 15/2/2022, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"X - Olívia Eliane Lima da Silva - lotada na Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAO;"

Art. 2º Os demais incisos, artigos e parágrafos constantes da Portaria TRE/AM nº 116, de 15/2/2022 permanecem inalterados e vigentes.

Art. 3º REVOGAR a Portaria TRE/AM nº 545, de 21 de junho de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°128, de 18.07.2022, p. 4.