PORTARIA N° 600, DE 29 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Manaus

Período (s): 29.05 a 09.06.2022

Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS

Ato de indicação: PAD nº 007308/2022

II - Substituto: HERON BEZERRA BRANDAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori

Período (s): 20.06 a 24.06.2022

Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 007537/2022

III - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período (s): 15.06 a 19.06.22; 21.06 a 23.06.2022

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 007467/2022

IV - Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA

Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Manaus

Período (s): 22.06 a 01.07.2022

Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 007835/2022

V- Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Codajás

Período (s): 06.06 a 28.06.2022

Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 007253/2022

VI- Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã

Período (s): 27.06 a 03.07.2022

Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 007189/2022

VII- Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES

Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus

Período (s): 23.06 a 24.06.2022; 27.06.2022

Titular: THIAGO MARQUES FONSECA

Ato de indicação: PAD nº 007663/2022

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

Substituto: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA

Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/ Nova Olinda do Norte - Posto de Atendimento

Período (s): 20.06 a 02.07.2022

Titular: ARACY PINHEIRO VIEIRA

Ato de indicação: PAD nº 007627/2022

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM