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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 563, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Designa a MM. Juíza de Direito Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, Titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, no período de 20.6 a 1.7.2022.

(Cessada, a contar de 25 de junho de 2022 - vide Portaria TRE/AM n. 601, de 25 de junho de 2022)

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno, com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital PAD nº 7508/2022,

RESOLVE:

Fica designada a MM. Juíza de Direito RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Titular da 30ª Zona Eleitoral - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, durante as férias da MM. Juíza de Direito TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, no período de 20.6 a 1.7.2022.

 

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 111, de 23.06.2022, p.  3.