PORTARIA N° 539, DE 6 DE JUNHO DE 2022

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES

Função/Cargo a substituir: Assessor do Gabinete do Juiz do Pleno V

Nível: CJ-1

Período (s): 13.06 a 29.06.2022

Titular: ANDREZZA DE MOURA COSTA SAID

Ato de indicação: PAD nº 6650/2022

II - Substituto: JOCIETE SANTOS DA MOTA

Função/Cargo a substituir: Assessor de Comunicação Social

Nível: CJ-1

Período (s): 01.06 a 10.06.2022

Titular: JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA

Ato de indicação: PAD nº 7062/2022

III - Substituto: KLEBER CEZAR MERKLEIN

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Administração de Dados

Nível: FC-6

Período (s): 13.06 a 17.06.2022 e 20.06 a 24.06.2022

Titular: GERMAINE MARTINS DE SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 6851/2022

IV - Substituto: LELAND BARROSO DE SOUZA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência

Nível: CJ-2

Período (s): 05.06 a 09.06.2022

Titular: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD nº 6915/2022

IV - Substituto: LELAND BARROSO DE SOUZA (Alterada a redação pela Portaria TRE/AM n. 595, de 27 de junho de 2022)

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência

Nível: CJ-2

Período (s): 05.06.2022 e 07.06 a 09.06.2022

Titular: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD nº 6915/2022; 7212/2022

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso IX do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 442/2022 , para:

Onde se lê:

"IX - Substituto: WILLIAM DANIEL BRASIL DAVID

Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário

Nível: CJ-3

Período (s): 10.05 a 29.05.2022

Titular: ALMIR LOPES DA SILVA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 12.05.2022"

Leia-se:

IX - Substituto: WILLIAM DANIEL BRASIL DAVID

Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário

Nível: CJ-3

Período (s): 10.05 a 17.05.2022 e 20.05 a 28.05.2022

Titular: ALMIR LOPES DA SILVA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 30.05.2022

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral do TRE/AM